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Direito Civil

Carlos Alberto Gonçalves

No volume 1, o autor trata da Parte Geral do Direito Civil, abordando: 1) a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro; 2) as Pessoas – a) pessoas naturais (capacidade , personalidade, nome, direitos da personalidade, ausência, sucessão provisória), b) pessoas jurídicas (requisitos, classificação, desconsideração da personalidade jurídica, extinção), c) domicílio (da pessoa natural e da pessoa jurídica); 3) os Bens (imóveis, móveis, fungíveis, infungíveis, divisíveis, indivisíveis, singulares, coletivos); 4) os Fatos Jurídicos – a) negócios jurídicos (conceito, classificação, elementos, reserva mental, representação, condição, termo, encargo, defeitos, invalidade), b) atos jurídicos lícitos, c) atos jurídicos ilícitos (responsabilidade contratual, responsabilidade extracontratual, responsabilidade civil, responsabilidade objetiva, responsabilidade subjetiva); d) prescrição e decadência; e) prova. O livro está de acordo como novo Código de Processo Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

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