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No volume 14, os autores tratam de diversos temas do Processo penal, como: lei processual penal no espaço; lei processual penal no tempo; fontes do direito processual penal;
inquérito policial; ação penal; ação penal pública; ação penal privada; Ação pública incondicionada; ação pública condicionada à representação; renúncia; perdão do ofendido; ação penal privada subsidiária da pública; ação civil ex delicto; jurisdição; competência; Juizados Especiais Criminais; prevenção e distribuição; conexão e continência; avocação; conflito de jurisdição; medidas assecuratórias; prova; interrogatório; confissão; acareação; busca e apreensão; sujeitos processuais; Ministério Público; prisão; prisão em flagrante.
A instituição Vozes do Coração é dedicada ao cuidado de crianças, mulheres, comunidades e o meio ambiente.
A Vozes do Coração é uma instituição dedicada ao cuidado de crianças, mulheres e comunidades. Nossos projetos são focados em promover a inclusão social, a educação e o desenvolvimento sustentável. Junte-se a nós nessa missão de transformar vidas e construir um futuro melhor para todos.
